A situação da livraria Ao Livro Verde – a mais antiga do país – será tema de audiência pública na Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes. O evento será realizado na próxima segunda-feira (14), às 11h, no plenário do Legislativo, de acordo com Aviso Público nº 0006/2023.
Os órgãos públicos e entidades interessados em fazer uso da palavra deverão encaminhar no prazo de dois dias úteis, após a publicação deste edital, e-mail para [email protected] / [email protected], das 08h às 15h, requerendo o devido credenciamento.
Os órgãos públicos, empresas públicas, entes paraestatais, serviços sociais autônomos, terão seu credenciamento mediante solicitação via ofício expedido por seus representantes legais.
As entidades jurídicas de direito privado terão seu credenciamento mediante simples ofício subscrito por seu representante legal, com o cumprimento dos seguintes requisitos:
I – apresentação de cópia do documento de identidade e CPF do representante legal da entidade;
II – apresentação de cópia do Estatuto, da Ata de Fundação e eleição da atual diretoria (registrados em Cartório) e respectivo ato que permita a representação da entidade.
Os itens I e II devem ser encaminhados aos e-mails disponibilizados, no momento do pedido de credenciamento.
