Todos conhecem Montesquieu, um importante filósofo que ficou famoso pela sua teoria da separação dos poderes, atualmente consagrada em muitas constituições, inclusive na brasileira. Esse insigne pensador em sua obra “Do Espírito das Leis”, tratou da temática da educação, tanto em monarquias quanto em repúblicas.
Então, vejamos o que ele nos legou nessa obra considerada como um verdadeiro clássico.
Quanto às monarquias, Montesquieu introduz o assunto enfatizando que a instrução da infância prevalece nas mãos da família. Ele entende que este é um aspecto determinante para a formação dos indivíduos, quando afirma que: “É aí a escola daquilo que se denomina honra, esta mestra universal que deve nos conduzir em todos os lugares”.
Nesse ínterim, o pensador destaca que é preciso introduzir nas virtudes, uma certa nobreza; nos costumes, uma certa franqueza; e nas maneiras, uma certa polidez.
Salienta ainda que na monarquia, pautada nas leis, na religião e na honra, existe uma atenção primordial à obediência às vontades do príncipe, sem deixar de destacar que a honra nos dita que “o príncipe jamais deve nos prescrever uma ação que nos desonre, porque ele nos tornaria incapazes de servi-lo”.
Para Montesquieu, não há nada mais importante na esfera da honra do que o nobre servir ao príncipe na guerra. Todavia, assevera o filósofo, que o nobre não deve obedecer ordens manifestamente desonrosas vindas do soberano.
Noutro giro, ao dissertar sobre a educação em governos republicanos, salienta que nesses casos o poder deve estar todo na esfera da educação.
É que para ele, nas repúblicas, deve haver o incentivo às virtudes como o amor às leis e à pátria, tendo sempre em vista uma preferência contínua do interesse público ao particular, assim, com essas características peculiares, o governo estaria confiado a cada cidadão.
Montesquieu sinaliza que: “O governo é como todas as coisas do mundo: para conservá-lo, é preciso amá-lo. Jamais ouviu-se dizer que os reis não amassem a monarquia e que os déspotas odiassem o despotismo”.
Infelizmente o que fora defendido pelo referido filósofo não foi honrado por D. Pedro II, que definitivamente não amou o governo o suficiente, permitindo a queda da monarquia no Brasil sem pelejar.
Retomando o entendimento de Montesquieu, para ele a educação na república deve estar sempre atenta para fins de inspirar o amor ao governo, mas pondera que, para que as crianças possam aprender esse amor, em primeiro lugar seus pais devem possuí-lo.
Diz o filósofo: “Somos, de ordinário, os senhores, quanto a proporcionar aos nossos filhos nossos conhecimentos; o somos ainda mais quanto a lhes transmitir nossas paixões”.
E conclui com a seguinte frase: “Não é a nova geração dos membros que compõem o povo que degenera; esta só se perde quando os homens feitos já estão corrompidos”. <Mensagem editada>
Evandro Barros é advogado especialista em Direito Civil e Processual Civil; Mestre em Cognição e Linguagem; Dr. h.c. em Ciências Humanas, Filosofia; Ciências Jurídicas e Direitos Humanos. Membro do Instituto Histórico e Geográfico de Congonhas
