O Programa Justiça Itinerante, que vem orientando e dando suporte dos serviços judiciais à população que vive em áreas mais distantes do município, retornará com atendimento na próxima terça-feira (01), de 9h às 15h, na Praça São Benedito, em Goitacazes. Outro ponto de atendimento fixo é na localidade de Morro do Coco, que estará de volta no dia 31 de agosto e funcionará sempre na última quinta-feira do mês, também de 9h às 15h. O programa é executado pela Subsecretaria Municipal de Justiça e Assistência Judiciária e desenvolvido em parceria com o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ).
A subsecretária de Justiça e Assistência Jurídica de Campos, Danielle Campos, explica que há estrutura no ônibus para que o processo seja preparado e encaminhado com mais agilidade, além de ser um atendimento mais célere no que diz respeito aos próprios moradores que encontram dificuldade de acessar à justiça na área central da Cidade.
“É um programa de grande importância, pois a partir do momento que a Justiça se desloca para um bairro distante do centro, estamos dando a oportunidade do acesso à Justiça para toda população, superando obstáculos territoriais e financeiros. Conforme determinação do Prefeito Wladimir Garotinho continuamos cuidando das pessoas, desburocratizando o acesso ao Poder Judiciário, dando vazão e celeridade para resolução de conflitos familiares” destacou a subsecretária.
O Programa retorna nos dois pontos fixos do município em datas diferentes. Em Goitacazes, na Baixada Campista, o ônibus estará todas às terças-feiras, a partir do dia 01 de agosto; em Morro do Coco, estará sempre na última quinta-feira do mês, a partir de 31 de agosto. “A população que precisar agilizar algum processo neste período pode procurar a Subsecretaria de Justiça para quaisquer informações”.
Danielle informou ainda que atualmente as maiores demandas do Justiça Itinerante são de ações de Direito das Famílias no geral, como pensão alimentícia, cumprimento de sentença de alimentos, guarda dos filhos, regulamentação de convivência, divórcio modificação do registro civil, registro de filhos, interdições de pessoas portadoras de doença mental ou anomalia psíquica, entre outras.
