Reajuste salarial de 10,4%, Promoção por Titulação Acadêmica e Correção de Letras. O anúncio do plano de benefícios do servidor público, que descongela o Plano de Cargos e Salários, feito pelo prefeito Wladimir Garotinho, representa um marco para a categoria, que lotou o auditório do Centro Administrativo José Alves de Azevedo, sede da Prefeitura de Campos. O dissídio coletivo vai ser pago a partir de agosto de forma escalonada. Até maio de 2024, os servidores vão receber benefícios, que em alguns casos representam cerca de 40% de aumento na faixa salarial. No próximo dia 30, os servidores vão receber junto com o salário do mês, a primeira parcela do 13º salário.
Até o final de 2023, os servidores ativos e inativos (aposentados e pensionistas) vão receber 6% de reajuste, sendo 2% em agosto, 2% em setembro e outros 2% em novembro, totalizando percentual maior que a inflação prevista para o ano, que é de 5,79%. O percentual previsto vai representar um acréscimo na folha de mais de R$ 4,8milhões, apenas neste ano.
Haverá, ainda, a promoção por titulação acadêmica, que vai ser pago em outubro, onde mais de 3 mil servidores serão beneficiados, totalizando um impacto mensal de mais de R$ 2 milhões na folha.
Em janeiro de 2024, servidores ativos e inativos vão receber mais 2% de reajuste salarial, em março, mais 2% e, por fim, os servidores que possuem direito à progressão de letras, vão ser beneficiados em maio. O somatório de todos os benefícios vai impactar a folha do município no próximo ano em quase R$12 milhões mensal.
“Fizemos esse plano com muita responsabilidade e de maneira que possa ser permanente, não vamos dar um reajuste ou descongelar um plano de cargo que seja impossível de se cumprir. O dissídio coletivo é a única maneira de contemplar os aposentados. Hoje, a Prefeitura é sustentável, a cidade hoje consegue arrecadar mais do que tem em folha, pois fizemos um trabalho de incremento de receita, onde nossa receita própria vem subindo na medida em que são feitos investimentos na cidade. Vamos dar reajuste de 10,4%, mas se for juntar todos os benefícios que o servidor da ativa tem direito, tem funcionário que vai receber cerca de 40% de aumento”, explica Wladimir Garotinho.
O vice-prefeito Frederico Paes falou da importância de mais essa conquista. “Hoje é um dia histórico. Sabemos que 10,4% não repõe as perdas, mas temos a questão da Lei de Responsabilidade Fiscal e, ainda mais, a responsabilidade de ter recurso para manter o que está sendo oferecido, trabalhando sempre com segurança para que os compromissos sejam honrados. O que fazemos hoje é resultado de gestão pública com responsabilidade e capacidade administrativa”.
Para a presidente do Sindicato dos Profissionais Servidores Públicos (Simprosep), Elaine Leão, a data representa um marco para os servidores. “Hoje estamos vivendo um dia histórico para o servidor público, é um momento de alegria e comemoração. Descongelar o salário é muito positivo, estamos ainda tendo descongelamento do Plano de Cargos e Salários. Está sendo dado tudo dentro do limite da Lei de Responsabilidade Fiscal, sendo um avanço. Estes 10,4% significam a reposição inflacionária de 2023, que está em 5,79% e de 2024 já está incluído, já que temos uma projeção de 4,5%. Garantindo desta forma, reposição inflacionária de 2023 e 2024 e o melhor, sem exclusão de nenhuma categoria, especialmente os aposentados”, diz Elaine.
O prefeito anunciou o plano que vai ser encaminhado para aprovação da Câmara Municipal, ao lado do vice-prefeito Frederico Paes; procurador Geral do Município, Roberto Landes; secretário de Administração e Recursos Humanos, Wainer Teixeira; secretário de Fazenda, Márcio Morales; e do secretário de Transparência e Controle Rodrigo Resende. O último dissídio coletivo aconteceu em 2016, quando a então prefeita Rosinha Garotinho, concedeu reajuste de 9,38%.
QUADRO DE PAGAMENTOS
Agosto/2023 – 2% de reajuste
Setembro/2023 – 2% de reajuste
Outubro/2023 – Promoção- titulação
Novembro/2023 – 2% de reajuste
Janeiro/24 – 2% de reajuste
Março/24 – 2% de reajuste
Maio/24 – Correção de Letras
