O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2024 (LDO) foi apresentado e discutido em audiência pública na Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, na manhã desta quinta-feira (25). De acordo com o secretário municipal de Transparência e Controle, Rodrigo Resende, o orçamento para 2024 está estimado em R $2.6 bilhões.
Em uma apresentação de cerca de 20 minutos, Rodrigo começou descrevendo o que é a LDO. “A Lei de Diretrizes Orçamentárias é um instrumento de orientação a curto prazo para a elaboração do orçamento e sua execução anual, aprovado antes da elaboração da Lei Orçamentária de cada exercício”, explicou.
Também foram apresentados pelo secretário projetos em andamento, como manutenção das Vilas Olímpicas, Construção e Reforma de Escolas Creches, reformas de Unidades de Saúde, conclusão da obra do Hemocentro e Bairros Legais, além da nova Feira Livre, conclusão das obras em pontes e construção de Terminais e Integração.
Rodrigo Resende também mostrou a projeção de despesa para o para o ano que vem é de R $1.268.450.215,75. Além dos investimentos, que estão previstos em R $171.059.128,02.
Após a explanação, as entidades inscritas participaram. Oito representantes foram ao plenário falar. Confira alguns tópicos levantados:
Elaine Fontes Leão – Presidente do Sindicato dos Profissionais Servidores Públicos Municipais de Campos dos Goytacazes (SIPROSEP): Pediu uma atenção especial aos aposentados e pensionistas com a reposição inflacionária.
Mauricio Vicente Gonçalves Cabral – Presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Campos: Apresentou um pacote de medidas para fortalecer o comércio local.
Fernando Luiz Cavalcanti Loureiro – Presidente da Associação Comercial e Industrial de Campos: Cobrou aumento para os servidores públicos e melhorias no Portal da Transparência no município.
Edilce Helena Silva Penha Tomaz – Representante do Instituto de Pesquisa em Educação e Desenvolvimento Social (IPEDS): Apresentou um pacote de solicitações para a comunidade da pesca artesanal.
Norma Dias da Costa – Secretária de Imprensa e Comunicação do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro (SEPE/CAMPOS): Solicitou um repasse aos servidores públicos referentes a perda salarial dos últimos anos.
Salvadora Maria Ribeiro de Souza – Representante do Instituto Brasileiro de Sociologia e Estatística (IBRASE): Reivindicou o retorno do programa de bolsas universitárias no município e também cobrou melhorias no Portal da Transparência.
Ryan Levi Freitas de Souza – Representante da Associação Raízes.: Reivindicou mudança de horário das audiências públicas e tempo maior de fala dos inscritos.
Geovana Oliveira Almeida – Representante dos Conselhos Tutelares de Campos dos Goytacazes/RJ: Melhoria no atendimento da cidade respaldado no Direito da Criança e do Adolescente.
As entidades inscritas têm até o dia 30 de maio para protocolar as propostas apresentadas.
Por fim, os vereadores falaram sobre a LDO e as propostas apresentadas. Estiveram presente os seguintes parlamentares: Marquinho Bacellar (Solidariedade), Álvaro Oliveira (PSD), Marquinho do Transporte (PDT), Maicon Cruz, Helinho Nahim (Agir), Anderson de Matos (Republicanos), Fred Machado (Cidadania), Fred Rangel (PSD), Edson Batista (PROS), Juninho Virgílio (União), Cabo Alonsimar (Podemos), Dandinho de Rio Preto (PSD), Raphael Thuin (PTB), Paulo Arantes (PDT), Rogério Matoso (União), Luciano Rio Lu (PDT), Bruno Vianna (PSD) e Igor Pereira (Solidariedade).
