Depois de fazer uma operação fiscalizatória e de pesquisa em postos de combustíveis e em depósitos de GLP (gás de cozinha) nesta semana, o Procon-RJ constatou uma redução nos preços dos combustíveis. No mesmo levantamento, o órgão percebeu que o maior custo de gasolina está presente no Norte Fluminense e na Região dos Lagos. Segundo a pesquisa, as cidades das duas regiões têm o maior preço, em média, da gasolina, que gira em torno de R$5,64 e R$ 5,55, respectivamente.
De acordo com o Procon-RJ, a média estadual verificada para gasolina comum e aditivada foi de R$ 5,37 e R$ 5,48, respectivamente. A redução foi de 5% quando comparada à média estadual divulgada pela Agência Nacional de Petróleo (ANP), na semana anterior, quando o governo federal determinou a redução do valor dos combustíveis para o consumidor final.Foram visitados cerca de 300 estabelecimentos entre postos de combustíveis e depósitos de GLP.
Desse total, 14 foram notificados a apresentarem, em 10 dias, explicações sobre o não repasse do desconto. Em muitos dos locais fiscalizados, os postos de combustíveis reduziram o valor e se adequaram de imediato. Entre eles, um depósito em Guaratiba, na Zona Oeste do Rio, que reduziu o valor do botijão 13kg de GLP de R$ 118 para R$ 95.Os fiscais estiveram nas regiões Metropolitana, dos Lagos, Costa Verde, Norte e Sul Fluminense, além de municípios da Baixada Fluminense.
Ainda durante o monitoramento do Procon Estadual, os agentes verificaram que o diesel s500 e s10 reduziram R$ 0,37 e R$ 0,34, respectivamente, se comparados também à média anterior à redução divulgada pela ANP. De acordo com a pesquisa, quanto ao gás de cozinha, o botijão de 13kg tem uma média estadual de R$ 96,00.
Já a Região Metropolitana e a Baixada Fluminense, têm a menor média para o valor da gasolina comum, que é de R$ 5,23 e R$ 5,19. Quanto ao GLP, o menor valor de média encontrado foi na região Metropolitana, atingindo o valor de R$ 90,20.Conforme o presidente do Procon-RJ, Cássio Coelho, os preços diferem entre as regiões, muitas vezes, por fatores externos como os custos com o transporte, devido à distância da distribuidora, tornando os combustíveis mais caros em algumas regiões.- A medida anunciada pelo Governo Federal visa proteger toda uma cadeia de consumo e conter a inflação em diversos setores. Observamos que, conforme a reposição dos estoques, tanto das distribuidoras quanto dos postos de combustíveis, as reduções estão sendo aplicadas, de forma gradativa – explicou Coelho.
Segundo o Procon Estadual, informações obtidas durante a fiscalização serão repassadas à Secretaria Nacional do Consumidor para análise. O consumidor que desejar realizar denúncia ou reclamação, poderá acessar os canais de atendimento através do site oficial da autarquia: www.procon.rj.gov.br e WhatsApp para denúncias-(21)98104-5445.- É importante esclarecer que nosso ordenamento jurídico se baseia na livre iniciativa, portanto, os preços não são tabelados, mas também não pode ser tolerado nenhuma prática abusiva, como por exemplo, a combinação de preços entre fornecedores para uma determinada região ou localidade, manipulando o preço, e a publicidade enganosa.
O mercado também se autorregula e o fornecedor que não se adequar, fatalmente perderá seu poder de concorrência – alertou o presidente da autarquia.
