O projeto de lei (PL) 316/2023, enviado à Câmara Municipal pela prefeita de São Francisco de Itabapoana (SFI), Francimara Barbosa Lemos, foi aprovado por unanimidade pelos vereadores na tarde dessa quinta-feira (26). A iniciativa autoriza a prefeitura a complementar o Piso Nacional de Enfermagem, definida pelo Lei Federal 14.434/22.
— Estou muito feliz com mais essa vitória para a Saúde são franciscana. Vamos, desta forma, valorizar ainda mais uma categoria tão importante para a assistência prestada por nossa rede. Agradeço a todos os vereadores por caminharem sempre lado a lado com a prefeitura em prol da nossa população — afirmou a prefeita. Francimara agradeceu a presença de diversos profissionais de enfermagem durante a sessão, além de parabeniza-los pela conquista.
A partir da aprovação do Legislativo municipal, o piso salarial para enfermeiros passará a ser R$ 4.750, enquanto que técnicos em enfermagem receberão 70% deste valor e auxiliar de enfermagem e parteiras, 50%. Os repasses serão complementados através de recursos da União, recebidos através do Fundo Nacional de Saúde, sendo retroativos a maio deste ano.
Aroldo Leandro, Alexandre Barrão, Eleno, Flor de Guaxindiba, Isaac Salvador, Leandro Babão, Maxsuel Cocoia, Milsinho, Ralfinho do Aipim, Renato Roxinho e Yara Cinthia votaram pela aprovação do PL. Fauazi Cherene e Mazinho de Caboclo não comparecem e alegaram motivos de saúde.
A maioria dos parlamentares destacou a sensibilidade da prefeita Francimara no envio do PL, além de ressaltar a relevância da categoria beneficiada, o que ficou ainda mais evidente, segundo eles, durante a pandemia de Covid-19.
