O Procon Campos autuou um posto de combustíveis localizado no bairro do Jóquei Clube após o recebimento de denúncia sobre possível fraude volumétrica no abastecimento. A equipe de fiscalização foi ao estabelecimento para realizar as diligências e os procedimentos previstos na legislação, com a aplicação de testes técnicos nas bombas. A ação levou fiscais a vistoriarem outros postos da região central.
Durante a operação, os fiscais realizaram o teste de bomba baixa e constataram que duas bombas apresentavam adulteração volumétrica superior a 10 por cento. A prática é vedada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e também infringe o Código de Defesa do Consumidor, uma vez que causa prejuízo direto ao consumidor ao fornecer quantidade de combustível inferior à paga.
Para o secretário Executivo do Procon Campos, Carlos Fernando Monteiro, o consumidor deve estar atento e exercer seus direitos durante o abastecimento. “O teste de bomba baixa e o teste de qualidade dos combustíveis são direitos do consumidor e podem ser solicitados sempre que houver suspeita. O estabelecimento não pode se negar a realizar o procedimento e, caso haja recusa, o consumidor deve ligar para o 190 e registrar um boletim de ocorrência”, afirmou.
O Procon Campos informa que denúncias podem ser feitas pelo telefone 22 98175-2561 ou pela conta oficial do órgão no Instagram, no perfil @campos.procon. As informações recebidas são utilizadas para orientar as ações de fiscalização e apuração de irregularidades em postos de combustíveis no município.
