A Prefeitura de Campos realiza levantamento de campo com o objetivo de implementar o serviço de coleta seletiva e fortalecer as cooperativas de catadores. O anúncio foi feito por gestores da Prefeitura durante a realização de Audiência Pública realizada na tarde e início da noite desta quinta-feira (14), na Câmara de Vereadores de Campos. A Audiência teve por tema “Política Municipal de Coleta Seletiva”, com debate sobre a situação das cooperativas, dos catadores de materiais recicláveis e do descarte desses resíduos em Campos.
O evento, requerido pelo vereador Fred Machado, que é o presidente da Comissão de Obras e Serviços Públicos, teve a participação de autoridades da Prefeitura; do Ministério Público do Trabalho em Curitiba (online); da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro; de dirigentes de entidades da sociedade civil; dirigentes de cooperativas de catadores de Campos, Rio de Janeiro, Volta Redonda e Curitiba. Dentre as autoridades de Campos, fizeram uso da palavra o subsecretário de Meio Ambiente, Renè Justen; a secretária de Serviços Públicos, Simone Muniz; o assessor de Fiscalização e Fomento de Coleta Seletiva da Prefeitura, Franklin Cherene; e o vereador Fred Rangel.
Participaram por teleconferência a Procuradora do Ministério Público do Trabalho (MPT) de Curitiba, Margaret Matos de Carvalho, que falou sobre a atuação do órgão na defesa dos direitos dos catadores. Também apresentou propostas para fortalecer as cooperativas o empresário Ricardo Meyle, que é gestor ambiental e consultor do Programa “Lixo Zero”. Ele discorreu sobre o tema “O lixo que não é lixo”, numa referência aos materiais recicláveis que geram renda para o catadores e divisas para o município. Ricardo representou o Movimento Lixo Zero.
Ainda se pronunciaram a representante do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis, Claudete Costa; a defensora pública de Campos, Aline Barroco; o administrador de condomínios, Gabriel Nunes; a professora da UFF de Campos, Érica Almeida. Claudete Costa falou sobre as Políticas Públicas e a inclusão do catador nos sistemas de atenção social e saúde.
Rene Justen lamentou a suspensão do serviço de Coleta Seletiva pela gestão anterior e discorreu sobre as políticas públicas em conformidade com a Lei 12.305/2010. O serviço de Coleta Seletiva era abrangente, com estrutura de caminhões e equipes específicas para coletar os recicláveis, e constava de mais de 300 pontos estratégicos de coleta em diversos bairros.
“Temos atuado para definir um programa de coleta que vai envolver condomínios, entidades do setor produtivo como a CDL, que poderá contribuir com campanha de conscientização junto aos lojistas quanto à separação dos materiais do lixo e ser destinado para as cooperativas. Estamos com o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos em andamento e já foram assinados convênios com o Siga Ceivap (Sistema de Informações Geográficas e Ambientais da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul) e também com o Agevap (Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul). Também já enviamos ofício para concessionária dos serviços de limpeza pública, no caso a Vital Engenharia, com abordagem com vistas a retomada da Coleta Seletiva”, informou René Justen.
Simone Muniz fez considerações sobre os trabalhos de levantamento que estão sendo realizados para a retomada do serviço de coleta seletiva. Franklin Cherene enumerou as medidas que vêm sendo adotadas pela Subsecretaria de Limpeza Pública, junto aos condomínios e entidades do setor produtivo, para ampliar a participação de empresas e condomínios na coleta seletiva. Ele justificou o empenho em visitar 21.700 residências entre o bairro Nova Brasília e o final da cidade no setor leste, na região do Cepop ante a importância da Coleta Seletiva mediante as transformações que a sustentabilidade provocam em Campos.
Por meio de teleconferência, Roselaine Mendes Ferreira, da Cooperativa de Catadores de Curitiba, relatou sua experiência de sucesso na estratégia desenvolvida para a inclusão das catadoras e catadores de materiais recicláveis. Euvaldo Luiz Santana, da Cooperativa de Catadores de Volta Redonda, defendeu a cooperativa como forma de inclusão socioeconômica dos catadores e sua participação na coleta seletiva. Também por videoconferência, a vereadora Maria Letícia, da Câmara Municipal de Curitiba, discorreu sobre o papel do poder público no apoio às cooperativas de catadores.
A professora da UFF-Universidade Federal Fluminense – em Campos, Érica Almeida lembrou que a Coleta Seletiva em Campos teve início no ano de 1994 por iniciativa do Rotary e foi encampada pela Prefeitura no ano de 1997. Erica discorreu sobre tema “O Protagonismo dos Catadores e das Catadoras de Recicláveis com o fechamento do antigo lixão da Codin”, na gestão da então prefeita Rosinha Garotinho.
A Defensoria Pública em Campos dos Goytacazes, esteve representada pela defensora pública Claudete Costa, que falou sobre o papel da Defensoria e a garantia de direitos dos catadores. O representante da Associação dos Condomínios, Gabriel Nunes, que é síndico de grandes condomínios em Campos, destacou sobre a importância da conscientização das ações sustentáveis e a coleta seletiva de condomínios.
MULHERES DIRIGENTES DE COOPERATIVAS DE RECICLÁVEIS SOLICITARAM APOIO – Cinco mulheres dirigentes de cooperativas de catadores defenderam apoio para ampliar o volume da entrega de reciclados para as cooperativas, conforme solicitou Ana Carolina Norato, representante da Cooperativa Reciclar. Também discursaram Mylena Gomes, representante da Cooperativa Renascer; Leiliane de Jesus, representante da Cooperativa Nova Esperança; Maria da Penha, fundadora da Cooperativa Reciclar; e Érica Borges que representou a Cooperativa Cata-Sol.
