A Secretaria de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Campos) esteve realizando fiscalizações nos estabelecimentos na área da Pelinca, em Campos. As ações aconteceram após comunicações feitas pelos consumidores ao órgão. O objetivo foi fiscalizar uma suposta prática de propaganda enganosa e a forma correta de afixação de preços. Além dessa ação, os agentes estarão nas ruas realizando as fiscalizações ao longo dessa semana.
Segundo o secretário do Procon, Carlos Fernando Monteiro, uma sorveteria foi fiscalizada. “Após recebimento da denúncia, a fiscalização compareceu ao local para averiguar as divergências e informações no que se refere ao tamanho do recipiente, informado na propaganda exposta pelo estabelecimento. Após o contato com o responsável no momento da fiscalização, ficou acordado que o estabelecimento faria as devidas correções informadas pelos fiscais, no prazo de 48 horas, para evitar as penalidades previstas na legislação”, explicou.
Os fiscais voltaram nesta semana para certificar se o estabelecimento continuava com a prática irregular. Na ocasião, nenhuma irregularidade foi encontrada. Ainda segundo o secretário, o Procon orienta que os consumidores estejam sempre atentos ao cumprimento do Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Em caso de dúvidas ou denúncias, o consumidor deve entrar em contato com o Procon Campos via WhatsApp ou através dos telefones (22) 98152-1600 (22) 98175-0715 e (22) 981752523. As reclamações também podem ser encaminhadas para o e-mail: [email protected]
