Exatamente há 4 dias, teremos eleições no nosso país, onde a vontade popular será expressada pelo sufrágio universal. Nossos antepassados lutaram para dar a oportunidade iguais a todos os brasileiros em escolher seu representante.
Vale lembrar que antigamente o voto não era para todos, e sim para uma classe privilegiada da sociedade pois acreditava-se naquela época algumas pessoas não tinha capacidade cível para escolher rumo do seu país, Para alguns isso pode parecer pouco, mas não é. O direito de votar e de ser votado não cerceado por limitações socioeconômicas permite que as diferentes demandas e necessidades dos variados grupos que compõem uma sociedade sejam levadas em consideração pelos formuladores de leis e de serviços públicos.
O sufrágio universal é a extensão plena dos direitos políticos a todos os cidadãos adultos de um país, sem qualquer forma de restrição por fatores como renda, escolaridade, gênero ou etnia. Abrange o direito de escolher os representantes e de candidatar-se a cargos eletivos. A instituição do sufrágio universal significa que, em determinado país, não haverá requisitos econômicos, intelectuais, profissionais, sexistas ou étnicos para o exercício do direito ao voto.
No Brasil, a primeira eleição ocorreu no período colonial, em 1532, para a Câmara Municipal de São Vicente. Até 1821 as eleições aconteciam somente no âmbito dos municípios e não havia partidos. A partir de 1824, já no império, foi instituída a eleição de deputados e senadores. O voto era censitário, isto é, limitado aos homens de posses, como também o era o direito de concorrer às eleições. Votavam os nobres, burocratas, ricos comerciantes, senhores de engenhos, homens com mais de 25 anos e renda mínima de 100 mil réis ao ano, o que, convertido ao real, daria mais de um milhão. Para concorrer às eleições, o teto era ainda mais severo, candidatos a deputados deveriam ter renda anual de 400 mil réis, e candidatos a senadores, 800 mil réis. Mulheres, índios, negros, soldados não podiam votar, muito menos candidatar-se. Mesmo após a proclamação da república, o voto continuou sendo censitário, ou seja, ter posses era requisito para votar. No novo sistema de governo, foram excluídos da cidadania política as mulheres, os analfabetos, os soldados de baixa patente, os padres, os indígenas e os pobres.
Em 1932, durante o governo de Getúlio Vargas, foram criados o Tribunal Superior Eleitoral e os Tribunais Regionais Eleitorais. Editou-se o Código Eleitoral Brasileiro, que instituiu o voto secreto e também o voto feminino, após ampla pressão de feministas brasileiras que participavam do movimento sufragista. Entretanto, nesse primeiro momento, o sufrágio feminino não alcançou mulheres analfabetas ou pobres.
Desde a proclamação da república, em 1889, o Brasil passou por dois momentos de governos rígidos . O primeiro ocorreu durante o governo de Getúlio Vargas, a partir de 1937 até 1945. Esse período foi denominado Estado Novo, nele foi outorgada nova Constituição, o Congresso foi fechado, os partidos foram extintos, nomeou-se interventores para governar os estados, e as eleições foram suspensas. O segundo momento foi o regime Militar, de 1964 a 1985.
Nesse período, foi outorgada nova Constituição, o Congresso foi dissolvido em três ocasiões, liberdades civis foram suprimidas, adotou-se o bipartidarismo, mas continuou a haver eleições para alguns cargos, o que não incluía os cargos majoritários (governador, presidente da república). As eleições majoritárias só voltaram a ser diretas a partir de 1985, após pressão popular do movimento Diretas Já, liderado, entre outros, pelo deputado Ulysses Guimarães, também um dos grandes líderes da Assembleia Nacional Constituinte que culminou na Constituição Cidadã.
Espera-se que esse marco histórico na democracia brasileira motive o eleitor a votar de maneira consciente e interessada, depositando a sua confiança em candidatos dignos e honestos, pois sua escolha refletirá no futuro do nosso amado Brasil.
Diante das considerações apresentadas, conclui-se que o cidadão, no pleno exercício da democracia, tem um forte papel no destino do seu país, cujo instrumento é o voto consciente. Logo, o eleitor que exercer o seu direito ao voto a partir de uma decisão madura, refletida e consciente contribuirá para impedir a eleição de maus políticos e possibilitará o alcance de uma maior legitimidade no processo eleitoral.
*Alexandre manske tem formação superior em processos gerenciais, é pós-graduado em políticas nacionais e é técnico em planejamento integrado
