quinta-feira, 11 dezembro, 2025

Bicicletas Elétricas: mobilidade sustentável ou desafio regulatório nas Cidades?

Nos últimos anos, as bicicletas elétricas se multiplicaram nas ruas, ciclovias e ciclofaixas das grandes cidades brasileiras. Silenciosas, práticas e sustentáveis, elas conquistaram espaço como alternativa de transporte, mas também levantaram um alerta, afinal, onde e como essas bikes devem circular?

Em Campos dos Goytacazes, o uso de bicicletas elétricas se tornou cada vez mais comum. Pelas ciclovias, na Avenida Arthur Bernardes, na Pelinca, e até mesmo em ruas movimentadas do Centro, elas já fazem parte da paisagem urbana. No entanto, o que deveria representar um avanço para a mobilidade sustentável tem gerado preocupação entre ciclistas, pedestres e até motoristas.

A dúvida é legítima. Não é raro ver bicicletas elétricas em alta velocidade dividindo espaço com pedestres nas ciclofaixas, ultrapassando ciclistas tradicionais nas ciclovias ou disputando espaço com carros no asfalto. A falta de padronização e fiscalização tem gerado insegurança entre usuários e autoridades de trânsito.

Segundo o Conselho Nacional de Trânsito (Contran), bicicletas elétricas de até 350 watts, com velocidade máxima de 25 km/h e sem acelerador, são equiparadas às bicicletas comuns. Elas podem circular em ciclovias e ciclofaixas sem necessidade de emplacamento, habilitação ou uso de capacete, apesar deste último ser sempre recomendado.

No entanto, o problema surge com os modelos que ultrapassam essas especificações, especialmente os que possuem acelerador e chegam a velocidades superiores a 40 km/h. Nesses casos, a legislação é clara, já que são ciclomotores, e como tal, exigem registro, uso de capacete e habilitação tipo ACC ou categoria A. Apesar disso, a fiscalização ainda é falha, e muitos desses veículos circulam livremente como se fossem simples bicicletas.

O crescimento desordenado do uso de bikes elétricas, especialmente nas áreas destinadas a pedestres e ciclistas tradicionais, tem aumentado o número de acidentes e conflitos. A diferença de velocidade entre uma bicicleta comum e uma elétrica mais potente pode surpreender e colocar vidas em risco.

Além disso, já podemos ver pelas ruas entregadores de aplicativos utilizando essas bicicletas adaptadas com baterias mais potentes e sem qualquer controle, o que potencializa ainda mais os riscos.

Enquanto o debate sobre mobilidade urbana avança, especialistas defendem uma atualização das normas, com foco na educação do usuário e fiscalização efetiva. Para o campista Ricardo Jerônimo, morador da área central, “a bicicleta elétrica é um avanço inegável para a mobilidade sustentável, mas precisa operar dentro de regras claras para garantir a segurança de todos. Tem gente usando bike elétrica como se fosse moto. Passam a mais de 40 km/h em áreas onde tem criança, idoso, pedestre, e ninguém fiscaliza”. Sendo assim, podemos afirmar que é urgente uma atuação mais presente da Guarda Civil Municipal e de órgãos de trânsito, fica inclusive, o nosso apelo.

Cidades como São Paulo e Rio de Janeiro já discutem projetos de lei específicos sobre o uso das bikes elétricas, que preveem fiscalização mais rígida e campanhas educativas. A intenção é encontrar o equilíbrio entre incentivar meios de transporte não poluentes e preservar a segurança no trânsito.

A bicicleta elétrica veio para ficar. Mas sua presença crescente exige mais do que baterias carregadas: exige bom senso, respeito às normas e uma legislação moderna, capaz de acompanhar o ritmo acelerado das transformações urbanas.

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