sexta-feira, 5 dezembro, 2025

Preconceito Religioso: o desafio da tolerância no Brasil e a proteção legal às religiões afro-brasileiras

O preconceito religioso é uma realidade ainda presente no Brasil, apesar de a Constituição Federal garantir a liberdade de crença e culto. Religiões de matriz africana, como o Candomblé e a Umbanda, continuam sendo alvo de intolerância, fruto de estigmas históricos e desinformação.

Um exemplo marcante de respeito e diálogo vem da Bahia, onde a Mãe Menininha do Gantois, figura central do Candomblé e respeitada internacionalmente, cultivou uma relação de amizade e consideração com o político Antônio Carlos Magalhães. Ele a visitava frequentemente, levava autoridades e líderes para conhecê-la e reconhecia publicamente sua importância cultural e espiritual. A convivência entre ambos prova que é possível manter laços de respeito e admiração, mesmo em contextos políticos e religiosos distintos.

Apesar de exemplos positivos como esse, episódios de intolerância seguem ocorrendo em várias regiões. Em Campos dos Goytacazes, lideranças de terreiros relataram ataques, depredações e ameaças, especialmente durante celebrações sagradas. A denúncia desses crimes é fundamental, pois o silêncio apenas perpetua a violência.

Do ponto de vista legal, o Brasil conta com um arcabouço sólido para combater o preconceito religioso. A Constituição Federal de 1988, no artigo 5º, assegura a liberdade de crença e o livre exercício dos cultos religiosos. Já a Lei nº 7.716/1989 tipifica como crime a prática de discriminação ou preconceito de religião, prevendo penas de reclusão. Além disso, o Código Penal, em seu artigo 208, criminaliza o ato de escarnecer de alguém publicamente por motivo de crença ou função religiosa.

Mas o respeito à fé do outro não depende de lei, depende de consciência. Seja a pessoa católica, evangélica, espírita, adepta das religiões afro-brasileiras, ateia ou agnóstica, a tolerância deve ser o ponto de encontro comum.

A intolerância religiosa, especialmente contra religiões de matriz africana, não é apenas um ataque à fé, é um ataque à história, à cultura e ao direito constitucional. Reconhecer e valorizar essas tradições é um passo essencial para uma sociedade verdadeiramente plural. E exemplos como o de Mãe Menininha e Antônio Carlos Magalhães nos lembram que respeito e diálogo constroem pontes muito mais sólidas que qualquer preconceito.

Independente do credo ou da ausência dele, é preciso respeitar a forma como cada pessoa escolhe se comunicar com o divino. Afinal, a fé é o idioma da alma, e compreender o idioma do outro é abrir-se para a grandeza de ser humano.

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