Durante o I Seminário da Secretaria de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), que aconteceu na manhã desta sexta-feira (30), o Prefeito Wladimir Garotinho anunciou, ao lado do secretário executivo do Procon, Carlos Fernando Monteiro, o Procon Digital. Com os serviços informatizados, Campos vai se tornar o primeiro município do Estado do Rio de Janeiro a ter o Procon 100% digital.
Com isso, o consumidor vai poder registrar reclamações e acompanhar processos, realizar juntada de documentos, tudo por meio eletrônico com a utilização de celular, computador ou tablet, sem necessidade de ir à sede do órgão, otimizando e dando mais celeridade aos serviços. Um site está sendo criado e a equipe de atendentes e advogados do Procon sendo treinados. A previsão é que, no máximo em dois meses, já esteja disponível para à população.
O Prefeito Wladimir Garotinho esclarece que a digitalização dos serviços está no Programa de Governo e já foi implantado em várias secretarias.
“A minha meta é terminar os quatro anos de governo com a Prefeitura 50% digitalizada. Já temos serviços digitais na Secretaria de Fazenda e Planejamento com o planta on-line. A Administração já iniciou o processo e, em breve, vai ser implantado na Procuradoria Geral, Transparência e Controle e, também, no Gabinete do prefeito e vice-prefeito. O Procon Digital vai gerar transparência, celeridade, economia, sustentabilidade e uma série de benefícios”.
Carlos Fernando relata que o Procon Digital faz parte do projeto Papel Zero.
“Desenvolvemos o projeto durante alguns meses e começamos a treinar nossa equipe. Acredito que dentro de 30 a 60 dias estejamos com a plataforma pronta para atender a população, totalmente de forma digital. O site vai ser aberto aos consumidores para realizar denúncias, além de transformar nossos processos administrativos em processo virtuais, os documentos vão ser digitalizados, as audiências vão ser feitas de forma virtual, sem a necessidade do consumidor ir ao Procon. Com a digitalização dos serviços, acredito que o número de reclamações pode aumentar, uma vez que muitos consumidores não fazem as denúncias por falta de tempo de ir presencialmente ao Procon e, por isso, acabam desistindo”, pontua o secretário, que diz que o Procon-Campos atende, em média, 100 pessoas por dia.
SEMINÁRIO – O I Seminário do Procon-Campos colocou em pauta o tema consumidores e os Planos de Saúde e reuniu, além de colaboradores da pasta, estudantes de direito, que puderam se atualizar sobre as demandas na área do direito voltado à saúde. O evento teve a parceria da OAB-RJ – 12ª subseção.
O Prefeito Wladimir Garotinho e a primeira-dama Tassiana Oliveira, fizeram questão de prestigiar o evento, que contou com palestra do defensor público Lúcio Campinho, que compôs a mesa junto Carlos Fernando e o chefe de gabinete do vice-prefeito Marcelo Freire, que representou o vice-prefeito, Frederico Paes.
Na ocasião, Wladimir falou da importância da rede pública de saúde. “Desde à pandemia, a procura pelos serviços de Saúde na rede pública aumentou muito. Estamos ampliando e reabrindo unidades de saúde. Cabe a nós do poder público ofertar mais e melhorar o atendimento. Sou um grande defensor do SUS, pois é um grande plano de saúde público”.
Carlos Fernando relata que, inicialmente, o seminário seria para capacitar os servidores do Procon-Campos, mas depois foi ampliado para advogados e estudantes de direito. “A nossa intenção é dar o máximo de informação para que sejam, inclusive, agentes multiplicadores. A capacitação se faz necessária devido às modificações legislativas que acontecem o tempo inteiro, precisamos estar atualizados”.
Durante o Seminários foram debatidos temas como “Reembolso”, pelo advogado Carlos Eduardo Gomes Barcelos. Já a advogada Aline da Silva Menezes abordou “Regras de cobertura-deslocamento”, e a advogada Isabelle Cruz da Silva falou sobre “Cobertura-Rol da ANS”, que é a agência responsável por garantir e tornar público o direito assistencial de beneficiários dos planos de saúde.
