Legalização do cultivo da cannabis: avanços, desafios e os dois lados da discussão
Por Mateus Chagas O debate sobre a legalização do cultivo da cannabis, seja para fins medicinais, industriais ou até recreativos ...
Ler mais
Tag: Direito Urbano
ALERJ reconhece casamentos religiosos de matriz africana e abre caminho para efeitos civis
Por Mateus Chagas Uma medida inédita no Brasil garante que uniões realizadas nos ritos da Umbanda e do Candomblé possam, ...
Ler mais
Operação no Rio deixa mais de 120 mortos e expõe falhas na articulação entre governos
Por Mateus Chagas A megaoperação realizada na madrugada do dia 28 de outubro de 2025, nos complexos do Alemão e ...
Ler mais
E-commerce em expansão: quais os impactos jurídicos diante do fechamento de lojas físicas?
Desde a pandemia, o e-commerce ganhou força no Brasil, acelerando uma mudança estrutural no varejo. De acordo com dados da ...
Ler mais
Além do benefício: como transformar ajuda em oportunidade
Por Mateus Chagas. No Brasil, onde a desigualdade social ainda é um dos maiores desafios, os programas de transferência de ...
Ler mais
Banheiros e identidade de gênero: o que diz a lei, o que decide a Justiça e por que ainda é polêmico
O uso de banheiros por pessoas trans e travestis segue como um dos temas mais sensíveis do debate público. Na ...
Ler mais
Preconceito Religioso: o desafio da tolerância no Brasil e a proteção legal às religiões afro-brasileiras
O preconceito religioso é uma realidade ainda presente no Brasil, apesar de a Constituição Federal garantir a liberdade de crença ...
Ler mais
Empreender no Brasil: entre desafios, política e legislação
Empreender no Brasil é um caminho buscado por milhares de pessoas que desejam autonomia, crescimento profissional e novas oportunidades de ...
Ler mais
Bicicletas Elétricas: mobilidade sustentável ou desafio regulatório nas Cidades?
Nos últimos anos, as bicicletas elétricas se multiplicaram nas ruas, ciclovias e ciclofaixas das grandes cidades brasileiras. Silenciosas, práticas e ...
Ler mais
O impacto da fake news na democracia
A disseminação de notícias falsas, conhecidas como fake news, tornou-se uma das maiores ameaças à democracia. Em um cenário cada ...
Ler mais
Notícias Recentes
